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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:17
Contrato de parquímetros é anulado após ação popular
Ação popular. Anulação de procedimento licitatório. Prática de improbidade administrativa. Ato que
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:55
Homicida é condenado a 13 anos por júri popular
Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime de homicídio qualificado, pois a vítima foi pega de surpresa e não teve como se defender.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:39
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:15
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:12
Júri Popular para acusado de atirar em flanelinha
Em sessão, o colegiado acolheu por unanimidade recursos interpostos e mudou decisões prolatadas nos dois casos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:48
Justiça manda prefeitura quitar dívida com farmácia popular
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela Comarca de Canoinhas e obrigou o Município a quitar dívida de aproximadamente R$ 3 mil com a Farmaclínica Vivian Trevisani.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ: atropeladores de ciclistas vão a Júri Popular
Os motoristas que se envolveram no atropelamento de um ciclista irão a júri popular.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:36
Júri popular do Recanto das Emas condena réu por feminicídio
A pena foi fixada em 23 anos e três meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:14
Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular
Associação não possui previsão para projeto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:34
Júri popular condena acusado de matar por desavença
A pena foi fixada em 26 anos e três meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:39
AGU assegura suspensão de pagamentos a conveniada do Farmácia Popular
A ação, ajuizada pela drogaria, tinha como objetivo o seu restabelecimento de conveniada ao sistema de vendas de medicamento, o DATASUS, a liberação do valor retido pelas vendas já realizadas e para que União não bloqueasse mais valores sem notificação prévia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:30
Proposta cria 'recall' de políticos e veto popular a projetos
participação no processo político o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Acusado de matar advogada irá a juri popular
Ação Penal